Jusatuando é um site jurídico que propõe a apresentação de temas de direito, consulta de jurisprudência, artigos de jurisprudência e informações legais aos cidadãos, como o funcionamento de benefícios e programas sociais.
Entenda o Caso Márcio Henrique Nassif, cliente da plataforma Mercado Bitcoin, perdeu o equivalente a R$ 200 mil em bitcoins após uma operação fraudulenta, ocorrida… Read More »STJ Reconhece Responsabilidade do Mercado Bitcoin por Fraude em Transação com Criptomoedas
O FGHab (Fundo Garantidor de Habitação Popular) é uma iniciativa que visa oferecer segurança a mutuários do Programa Minha Casa Minha Vida. Ele funciona como… Read More »Entenda o Fundo Garantidor de Habitação Popular (FGhab)
Um artigo didático sobre a curadoria de bens do ausente.
LEI Nº 14.601, DE 19 DE JUNHO DE 2023 VigênciaConversão da Medida Provisória nº 1.164, de 2023Regulamento Institui o Programa Bolsa Família; altera a Lei… Read More »Lei 14.601/2003 – Programa Bolsa Família
1. O que é uma Petição Inicial? A petição inicial é o documento que dá início a um processo judicial. Nela, o autor expõe suas razões… Read More »Falando de Processo Civil – Petição Inicial
Artigo sobre a morte da pessoa natural, conceito, características, modalidades.
Artigo com recursos gráficos e exemplos práticos.
A Caixa Econômica Federal implementou novas regras para financiamento de imóveis pelo Sistema Financeiro de Habitação. As mudanças aconteceram nas regras de financiamento imobiliário utilizando… Read More »As novas regras para financiamento de imóveis pela Caixa
Aposentadoria por pontos em 2024: como funciona?
Artigo falando sobre a aposentadoria por pontos como surgiu, como funcionava e com é depois da reforma da previdência.
Site Jurídico Vocabulário Jurídico No Direito existem expressões jurídicas e, também, são usadas muitas expressões latinas que podem confundir o leitor, ou prejudicar a compreensão… Read More »Vocabulário Jurídico
Artigo com informações para compra de um imóvel financiado pelo Sistema Financeiro de Habitação na Caixa Econômica Federal
