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Jusatuando

Jusatuando é um site jurídico informativo que apresenta temas de direito por meio de artigos e jurisprudências.

Leading Case: RE 1.045.273/SE  |  Relator: Min. Alexandre de Moraes  |  Julgamento: 21/12/2020 Acórdão publicado: 09/04/2021  |  Situação: Trânsito em julgado  |  Ramos: Direito de Família / Direito Previdenciário O Tema 529 do STF representa um dos mais relevantes precedentes de repercussão geral em matéria de Direito de Família e… Continue a ler »Tema 529 do STF: Uniões Concomitantes e o Rateio da Pensão por Morte

Tema 529 do STF: Uniões Concomitantes e o Rateio da Pensão por Morte

O concurso público é a principal via de acesso aos cargos efetivos da Administração Pública brasileira. Previsto no artigo 37, II, da Constituição Federal, ele concretiza os princípios da isonomia, da impessoalidade e da moralidade administrativa. Mas o que acontece quando o candidato acredita que houve ilegalidade no certame? Pode… Continue a ler »Judiciário e Concurso Público: quando é possível anular questão ou contestar o resultado

Judiciário e Concurso Público: quando é possível anular questão ou contestar o resultado

Entenda o programa de renegociação de dívidas e descubra se você pode participar. Estar com o nome sujo no SPC ou no Serasa é mais comum do que se imagina…

Desenrola Brasil — para quem serve

Todo trabalhador está sujeito a doenças ou acidentes que podem impedir temporariamente o exercício de suas atividades profissionais. Para essas situações, a…

Benefícios por Incapacidade Temporária