Artigo sobre a morte da pessoa natural, conceito, características, modalidades.
Artigo com recursos gráficos e exemplos práticos.
A Caixa Econômica Federal implementou novas regras para financiamento de imóveis pelo Sistema Financeiro de Habitação. As mudanças aconteceram nas regras de financiamento imobiliário utilizando recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) e começaram a valer a partir do dia 1º de novembro. Entre as alterações, estão a Leia mais…
Aposentadoria por pontos em 2024: como funciona?
Artigo falando sobre a aposentadoria por pontos como surgiu, como funcionava e com é depois da reforma da previdência.
Site Jurídico Vocabulário Jurídico No Direito existem expressões jurídicas e, também, são usadas muitas expressões latinas que podem confundir o leitor, ou prejudicar a compreensão dos assuntos abordados. Além disso, muitos estudantes não conhecem ainda as expressões utilizadas na prática jurídica e que constam dos livros e doutrinhas, assim como Leia mais…
Artigo com informações para compra de um imóvel financiado pelo Sistema Financeiro de Habitação na Caixa Econômica Federal
No julgamento do Tema Repetitivo nº1.150 do STJ, Recurso Especial nº 1.895-936 – TO, o STJ analisou as seguintes questões: a) a possibilidade ou não de o Banco do Brasil figurar no polo passivo de demanda na qual se discute eventual falha na prestação do serviço quanto a conta vinculada ao Pasep, Leia mais…
Artigo sobre o efeito suspensivo automático do recurso de apelação
A Importância do Benefício Social Bolsa Família Introdução O Bolsa Família é o maior Programa de Transferência de Renda do Brasil. O benefício tem como objetivo apoiar as famílias em situação de vulnerabilidade econômica e, é sem dúvida um programa de Benefício Social do Governo Federal importante e adequado Leia mais…
Falando de Direito Civil – Das Pessoas Nesta série Falando de Direito Civil, iniciamos Falando de Direito Civil – Das Pessoas, que é o primeiro livro da Parte Geral do Código Civil. O Código Civil trata das pessoas, dos bens, dos fatos jurídicos, dos direitos, das obrigações e dos contratos, das empresas, das Leia mais…
Taxa de evolução da obra: o que você precisa saber Entenda o que é taxa de evolução da obra e porque ela é cobrada! Se você comprou ou está considerando comprar um imóvel na planta, é fundamental entender o que é a taxa de evolução da obra. Ao adquirir um Leia mais…