Você já teve aquele amigo que fez direito? Aquele que você liga quando recebe uma notificação estranha, quando não entende o que está escrito num contrato, quando precisa saber o que fazer — e ele te explica de um jeito que faz tudo parecer simples? Ele não fala difícil para… Continue a ler »O que é o Jusatuando? Conheça o site de direito para todos
Jusatuando
Jusatuando é um site jurídico informativo que apresenta temas de direito por meio de artigos e jurisprudências.
A aposentadoria por idade é uma das formas mais conhecidas de se aposentar pelo INSS — e também uma das que mais geram dúvidas. Isso acontece porque não basta atingir uma certa idade: também é preciso ter contribuído por um tempo mínimo. Em 2026, com as regras que vieram da… Continue a ler »Aposentadoria por idade: quanto tempo de contribuição você precisa em 2026
Aposentadoria por idade: quanto tempo de contribuição você precisa em 2026
Ser demitido sem justa causa é uma situação que pode pegar qualquer trabalhador de surpresa. Além do impacto emocional, surgem dúvidas urgentes: o que você tem direito a receber? Como calcular? Em quanto tempo a empresa precisa pagar? E o que fazer se algo sair errado? Este artigo responde a… Continue a ler »Demissão Sem Justa Causa: Todos os Seus Direitos em 2026
Demissão Sem Justa Causa: Todos os Seus Direitos em 2026
Leading Case: RE 1.045.273/SE | Relator: Min. Alexandre de Moraes | Julgamento: 21/12/2020 Acórdão publicado: 09/04/2021 | Situação: Trânsito em julgado | Ramos: Direito de Família / Direito Previdenciário O Tema 529 do STF representa um dos mais relevantes precedentes de repercussão geral em matéria de Direito de Família e… Continue a ler »Tema 529 do STF: Uniões Concomitantes e o Rateio da Pensão por Morte
Tema 529 do STF: Uniões Concomitantes e o Rateio da Pensão por Morte
O concurso público é a principal via de acesso aos cargos efetivos da Administração Pública brasileira. Previsto no artigo 37, II, da Constituição Federal, ele concretiza os princípios da isonomia, da impessoalidade e da moralidade administrativa. Mas o que acontece quando o candidato acredita que houve ilegalidade no certame? Pode… Continue a ler »Judiciário e Concurso Público: quando é possível anular questão ou contestar o resultado
Judiciário e Concurso Público: quando é possível anular questão ou contestar o resultado
O Bolsa Família é o maior programa de transferência de renda do Brasil. Em 2026, ele atende cerca de 18,7 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade. Se você ainda não recebe ou quer manter o benefício, este guia é para você. Neste artigo você vai encontrar o passo a… Continue a ler »Bolsa Família 2026: como se inscrever e manter o benefício
Bolsa Família 2026: como se inscrever e manter o benefício
A Câmara dos Deputados aprovou, em 27 de maio de 2026, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 221/19) que põe fim à escala 6×1 e reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial. A votação foi expressiva: 472 votos a favor e… Continue a ler »Fim da Escala 6×1: o que muda com a PEC aprovada na Câmara
Fim da Escala 6×1: o que muda com a PEC aprovada na Câmara
Ser demitido sem justa causa é uma das situações mais comuns — e mais cheias de dúvidas — na vida do trabalhador brasileiro. O que você tem direito a receber? Em quanto tempo a empresa precisa pagar? O que fazer se algo vier errado? Este artigo responde a essas perguntas… Continue a ler »Direitos na demissão sem justa causa em 2026
Direitos na demissão sem justa causa em 2026
Guia simples para solicitar o BPC/LOAS: quem tem direito, documentos necessários e o passo a passo no Meu INSS.
Como dar entrada no BPC/LOAS: o passo a passo
Entenda o programa de renegociação de dívidas e descubra se você pode participar. Estar com o nome sujo no SPC ou no Serasa é mais comum do que se imagina…
Desenrola Brasil — para quem serve
Como funciona a sucessão no Direito Civil: o que acontece com seus bens após a morte, quem são os herdeiros e como é feita a partilha.
Falando de direito civil – Das sucessões
Todo trabalhador está sujeito a doenças ou acidentes que podem impedir temporariamente o exercício de suas atividades profissionais. Para essas situações, a…
