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Jusatuando

Jusatuando é um site jurídico informativo que apresenta temas de direito nas áreas civil, processual civil, trabalhista e previdenciário, além de informações legais aos cidadãos como conceitos sobre benefícios sociais, como e onde requerê-los, além de teses jurídicas, artigos jurídicos sobre a jurisprudência pátria e outras informações jurídicas e legais pertinentes para as pessoas em geral.

GDASS – Servidor inativo – Direito a paridade com o ativo no pagamento de gratificação de desempenho

Tema 1289 do STF   Título: Possibilidade de extensão de pagamento de gratificação de desempenho para servidor inativo com direito à paridade, em razão da fixação de valor mínimo da parcela.   Assunto: DIREITO ADMINISTRATIVO;  Servidor Público Civil;  Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social – GDASS;  Extensão de… Read More »GDASS – Servidor inativo – Direito a paridade com o ativo no pagamento de gratificação de desempenho

Minha Casa Minha Vida: Fiquei Desempregado! O Fundo Garantidor Pode Pagar as Parcelas do Financiamento?

Comprar a casa própria é um sonho para muitos brasileiros. E quando esse sonho é financiado pelo Minha Casa Minha Vida, surgem dúvidas importantes:O que acontece se o mutuário ficar desempregado? Vai perder o imóvel? A resposta é: depende do contrato. Mas muitos contratos do Minha Casa Minha Vida contam… Read More »Minha Casa Minha Vida: Fiquei Desempregado! O Fundo Garantidor Pode Pagar as Parcelas do Financiamento?

STJ Reconhece Responsabilidade do Mercado Bitcoin por Fraude em Transação com Criptomoedas

Entenda o Caso Márcio Henrique Nassif, cliente da plataforma Mercado Bitcoin, perdeu o equivalente a R$ 200 mil em bitcoins após uma operação fraudulenta, ocorrida em 2020. Ele alegou que, ao tentar transferir uma pequena quantia para outra corretora, percebeu falhas no sistema — como travamentos e tela escura —… Read More »STJ Reconhece Responsabilidade do Mercado Bitcoin por Fraude em Transação com Criptomoedas

Entenda o Fundo Garantidor de Habitação Popular (FGhab)

O FGHab (Fundo Garantidor de Habitação Popular) é uma iniciativa que visa oferecer segurança a mutuários do Programa Minha Casa Minha Vida. Ele funciona como um suporte financeiro, garantindo o pagamento das prestações do financiamento habitacional caso o mutuário enfrente desemprego ou tenha uma redução temporária na sua capacidade de… Read More »Entenda o Fundo Garantidor de Habitação Popular (FGhab)

As novas regras para financiamento de imóveis pela Caixa

A Caixa Econômica Federal implementou novas regras para financiamento de imóveis pelo Sistema Financeiro de Habitação. As mudanças aconteceram nas regras de financiamento imobiliário utilizando recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) e começaram a valer a partir do dia 1º de novembro. Entre as alterações, estão a… Read More »As novas regras para financiamento de imóveis pela Caixa

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APOSENTADORIA POR PONTOS EM 2024: COMO FUNCIONA?

Aposentadoria por pontos em 2024: como funciona?
Artigo falando sobre a aposentadoria por pontos como surgiu, como funcionava e com é depois da reforma da previdência.

Vocabulário Jurídico

Site Jurídico Vocabulário Jurídico No Direito existem expressões jurídicas e, também, são usadas muitas expressões latinas que podem confundir o leitor, ou prejudicar a compreensão dos assuntos abordados. Além disso, muitos estudantes não conhecem ainda as expressões utilizadas na prática jurídica e que constam dos livros e doutrinhas, assim como… Read More »Vocabulário Jurídico

Como obter o desconto de 50% para o registro do primeiro imóvel

Facebook Twitter Youtube Registro do primeiro imóvel tem desconto  Na compra e regularização de um imóvel são devidas custas e emolumentos cartorários, além do Imposto de Transmissão de Bens Inter vivos, o ITBI. As custas e emolumentos cartorários são as despesas pagas ao Cartório de Registro de Imóveis competente para… Read More »Como obter o desconto de 50% para o registro do primeiro imóvel

Recursos Repetitivos no STJ: Conceito e a Aplicação

Recursos Repetitivos do STJ: Entendendo o Conceito e a Aplicação Introdução   Processo Judicial e os Recursos   Quando uma ação judicial é iniciada, ela segue um rito específico, determinado pelo Código de Processo Civil (CPC). Durante esse processo, as partes envolvidas têm o direito de interpor recursos contra decisões tomadas pelo juiz de… Read More »Recursos Repetitivos no STJ: Conceito e a Aplicação

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