O CPC estabelece no artigo 291 que toda causa deve ter um valor certo atribuído, ainda que não tenha conteúdo econômico imediatamente aferível. O valor da…
Jusatuando
Jusatuando é um site jurídico informativo que apresenta temas de direito por meio de artigos e jurisprudências.
Tema 1289 do STF Título: Possibilidade de extensão de pagamento de gratificação de desempenho para servidor inativo com direito à paridade, em razão da…
GDASS – Servidor inativo – Direito a paridade com o ativo no pagamento de gratificação de desempenho
O Brasil tem uma economia que depende muito do que entra e sai pelos portos. São esses gigantescos pontos de entrada e saída de mercadorias que impulsionam…
Trabalhador Portuário Avulso tem direito a Aposentadoria Especial?
Os portadores de fibromialgia receberam um importante estímulo do governo federal: o reconhecimento da condição de deficiente, dadas as limitações que a…
Fibromialgia é considerada deficiência. Agora é lei!
Comprar a casa própria é um sonho para muitos brasileiros. E quando esse sonho é financiado pelo Minha Casa Minha Vida, surgem dúvidas importantes:O que…
