O FGHab (Fundo Garantidor de Habitação Popular) é uma iniciativa que visa oferecer segurança a mutuários do Programa Minha Casa Minha Vida. Ele funciona como…
Jusatuando
Jusatuando é um site jurídico informativo que apresenta temas de direito por meio de artigos e jurisprudências.
Entenda o que é a curadoria dos bens do ausente, quando é nomeada e como funciona na prática, segundo o Código Civil.
Curadoria dos Bens do Ausente: Entenda o Que É e Como Funciona na Prática
LEI Nº 14.601, DE 19 DE JUNHO DE 2023 VigênciaConversão da Medida Provisória nº 1.164, de 2023Regulamento Institui o Programa Bolsa Família; altera a Lei nº…
Lei 14.601/2003 – Programa Bolsa Família
O que é uma Petição Inicial? A petição inicial é o documento que dá início a um processo judicial. Nela, o autor expõe suas razões para buscar a tutela…
Falando de Processo Civil – Petição Inicial
Artigo sobre a morte da pessoa natural, conceito, características, modalidades. Artigo com recursos gráficos e exemplos práticos.


