O que é o Tema 47 do TST O Tema 47 do TST trata da seguinte questão: “São devidas horas extras ao trabalhador portuário avulso pela inobservância do…
Jusatuando
Jusatuando é um site jurídico informativo que apresenta temas de direito por meio de artigos e jurisprudências.
A Ausência no Direito Civil A ausência é o instituto jurídico que trata do desaparecimento das pessoas. No direito civil, quando ocorre uma situação em que a…
Falando de Direito Civil – Das Pessoas – Ausência
O CPC estabelece no artigo 291 que toda causa deve ter um valor certo atribuído, ainda que não tenha conteúdo econômico imediatamente aferível. O valor da…
Valor da Causa: Artigos 291 a 293 do CPC
Tema 1289 do STF Título: Possibilidade de extensão de pagamento de gratificação de desempenho para servidor inativo com direito à paridade, em razão da…
GDASS – Servidor inativo – Direito a paridade com o ativo no pagamento de gratificação de desempenho
O Brasil tem uma economia que depende muito do que entra e sai pelos portos. São esses gigantescos pontos de entrada e saída de mercadorias que impulsionam…

