O Bolsa Família é o maior programa de transferência de renda do Brasil. Em 2026, ele atende cerca de 18,7 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade. Se você ainda não recebe ou quer manter o benefício, este guia é para você. Neste artigo você vai encontrar o passo a… Read More »Bolsa Familia 2026: como se inscrever e manter o beneficio
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Jusatuando é um site jurídico informativo que apresenta temas de direito por meio de artigos e jurisprudências.
A Câmara dos Deputados aprovou, em 27 de maio de 2026, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 221/19) que põe fim à escala 6×1 e reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial. A votação foi expressiva: 472 votos a favor e… Read More »Fim da Escala 6×1: o que muda com a PEC aprovada na Câmara
Fim da Escala 6×1: o que muda com a PEC aprovada na Câmara
Ser demitido sem justa causa é uma das situações mais comuns — e mais cheias de dúvidas — na vida do trabalhador brasileiro. O que você tem direito a receber? Em quanto tempo a empresa precisa pagar? O que fazer se algo vier errado? Este artigo responde a essas perguntas… Read More »Direitos na demissão sem justa causa em 2026
Direitos na demissão sem justa causa em 2026
Guia simples para solicitar o BPC/LOAS: quem tem direito, documentos necessários e o passo a passo no Meu INSS.
Como dar entrada no BPC/LOAS: o passo a passo
Entenda o programa de renegociação de dívidas e descubra se você pode participar. Estar com o nome sujo no SPC ou no Serasa é mais comum do que se imagina…