Você já teve aquele amigo que fez direito? Aquele que você liga quando recebe uma notificação estranha, quando não entende o que está escrito num contrato, quando precisa saber o que fazer — e ele te explica de um jeito que faz tudo parecer simples? Ele não fala difícil para… Continue a ler »O que é o Jusatuando? Conheça o site de direito para todos
Artigos Jurídicos
Artigos jurídicos sobre temas relevantes do direito civil, administrativo, do trabalho e processo civil, abordando o entendimento dos tribunais em matérias de interesse dos operadores do direito..
Ser demitido sem justa causa é uma situação que pode pegar qualquer trabalhador de surpresa. Além do impacto emocional, surgem dúvidas urgentes: o que você tem direito a receber? Como calcular? Em quanto tempo a empresa precisa pagar? E o que fazer se algo sair errado? Este artigo responde a… Continue a ler »Demissão Sem Justa Causa: Todos os Seus Direitos em 2026
Demissão Sem Justa Causa: Todos os Seus Direitos em 2026
Leading Case: RE 1.045.273/SE | Relator: Min. Alexandre de Moraes | Julgamento: 21/12/2020 Acórdão publicado: 09/04/2021 | Situação: Trânsito em julgado | Ramos: Direito de Família / Direito Previdenciário O Tema 529 do STF representa um dos mais relevantes precedentes de repercussão geral em matéria de Direito de Família e… Continue a ler »Tema 529 do STF: Uniões Concomitantes e o Rateio da Pensão por Morte
Tema 529 do STF: Uniões Concomitantes e o Rateio da Pensão por Morte
O concurso público é a principal via de acesso aos cargos efetivos da Administração Pública brasileira. Previsto no artigo 37, II, da Constituição Federal, ele concretiza os princípios da isonomia, da impessoalidade e da moralidade administrativa. Mas o que acontece quando o candidato acredita que houve ilegalidade no certame? Pode… Continue a ler »Judiciário e Concurso Público: quando é possível anular questão ou contestar o resultado
Judiciário e Concurso Público: quando é possível anular questão ou contestar o resultado
A Câmara dos Deputados aprovou, em 27 de maio de 2026, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 221/19) que põe fim à escala 6×1 e reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial. A votação foi expressiva: 472 votos a favor e… Continue a ler »Fim da Escala 6×1: o que muda com a PEC aprovada na Câmara
Fim da Escala 6×1: o que muda com a PEC aprovada na Câmara
Todo trabalhador está sujeito a doenças ou acidentes que podem impedir temporariamente o exercício de suas atividades profissionais. Para essas situações, a…
Benefícios por Incapacidade Temporária
O CPC estabelece no artigo 291 que toda causa deve ter um valor certo atribuído, ainda que não tenha conteúdo econômico imediatamente aferível. O valor da…
Valor da Causa: Artigos 291 a 293 do CPC
O Brasil tem uma economia que depende muito do que entra e sai pelos portos. São esses gigantescos pontos de entrada e saída de mercadorias que impulsionam…
Trabalhador Portuário Avulso tem direito a Aposentadoria Especial?
Ao julgar o Recurso Especial 1.938.265 MG sob o rito dos Recursos Repetivos, a Primeira Turma do STJ decidiu que a sentença homologatória de acordo não…
Sentença homologatória de acordo não comprova tempo de serviço
Artigo falando sobre o direito do trabalhador poruário receber horas extras por falta de intervalo ente jornadas
Trabalhador Portuário Avulso Tem Direito a Horas Extras por Falta de Descanso Entre Jornadas? Entenda o Tema 47 do TST
Aposentadoria por pontos em 2024: como funciona? Artigo falando sobre a aposentadoria por pontos como surgiu, como funcionava e com é depois da reforma da…
Aposentadoria por pontos em 2024: como funciona?
Artigo sobre o efeito suspensivo automático do recurso de apelação
