Artigos concentuais falando sobre direito de forma mais simples e acessível tanto para operadores do direito quanto para leigos.
A Ausência no Direito Civil A ausência é o instituto jurídico que trata do desaparecimento das pessoas. No direito civil, quando ocorre uma situação em que a pessoa desaparece de seu domicílio habitual sem deixar qualquer notícia sobre o seu paradeiro, se o desaparecimento persiste no tempo, surge a necessidade… Read More »Falando de Direito Civil – Das Pessoas – Ausência
Um artigo didático sobre a curadoria de bens do ausente.
1. O que é uma Petição Inicial? A petição inicial é o documento que dá início a um processo judicial. Nela, o autor expõe suas razões para buscar a tutela jurisdicional, apresentando os fatos que fundamentam seu pedido e os direitos que pretende ver reconhecidos. Além disso, as partes (autor e réu) são… Read More »Falando de Processo Civil – Petição Inicial
Artigo sobre a morte da pessoa natural, conceito, características, modalidades.
Artigo com recursos gráficos e exemplos práticos.
Nesta série Falando de Direito Civil, iniciamos Falando de Direito Civil – Das Pessoas, que é o primeiro livro da Parte Geral do Código Civil. O Código Civil trata das pessoas, dos bens, dos fatos jurídicos, dos direitos, das obrigações e dos contratos, das empresas, das coisas, do direito de família, das sucessões,… Read More »Falando de Direito Civil – Das Pessoas
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