Comprar a casa própria é um sonho para muitos brasileiros. E quando esse sonho é financiado pelo Minha Casa Minha Vida, surgem dúvidas importantes:O que acontece se o mutuário ficar desempregado? Vai perder o imóvel? A resposta é: depende do contrato. Mas muitos contratos do Minha Casa Minha Vida contam… Read More »Minha Casa Minha Vida: Fiquei Desempregado! O Fundo Garantidor Pode Pagar as Parcelas do Financiamento?
Blog
Blog com assuntos diversos
Ao julgar o Recurso Especial 1.938.265 MG sob o rito dos Recursos Repetivos, a Primeira Turma do STJ decidiu que a sentença homologatória de acordo não comprova tempo de serviço para fins de aposentadoria. O Recurso Especial foi interposto nos autos contra acórdão proferido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª… Read More »Sentença homologatória de acordo não comprova tempo de serviço
Sentença homologatória de acordo não comprova tempo de serviço
Artigo falando sobre o direito do trabalhador poruário receber horas extras por falta de intervalo ente jornadas
Trabalhador Portuário Avulso Tem Direito a Horas Extras por Falta de Descanso Entre Jornadas? Entenda o Tema 47 do TST
Entenda o Caso Márcio Henrique Nassif, cliente da plataforma Mercado Bitcoin, perdeu o equivalente a R$ 200 mil em bitcoins após uma operação fraudulenta, ocorrida em 2020. Ele alegou que, ao tentar transferir uma pequena quantia para outra corretora, percebeu falhas no sistema — como travamentos e tela escura —… Read More »STJ Reconhece Responsabilidade do Mercado Bitcoin por Fraude em Transação com Criptomoedas
STJ Reconhece Responsabilidade do Mercado Bitcoin por Fraude em Transação com Criptomoedas
O FGHab (Fundo Garantidor de Habitação Popular) é uma iniciativa que visa oferecer segurança a mutuários do Programa Minha Casa Minha Vida. Ele funciona como um suporte financeiro, garantindo o pagamento das prestações do financiamento habitacional caso o mutuário enfrente desemprego ou tenha uma redução temporária na sua capacidade de… Read More »Entenda o Fundo Garantidor de Habitação Popular (FGhab)