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A Importância do Benefício Social Bolsa Família Introdução O Bolsa Família é o maior Programa de Transferência de Renda do Brasil. O benefício tem como objetivo apoiar as famílias em situação de vulnerabilidade econômica e, é sem dúvida um programa de Benefício Social do Governo Federal importante e adequado à… Read More »Bolsa Família: Saiba a Importância do Benefício
Nesta série Falando de Direito Civil, iniciamos Falando de Direito Civil – Das Pessoas, que é o primeiro livro da Parte Geral do Código Civil. O Código Civil trata das pessoas, dos bens, dos fatos jurídicos, dos direitos, das obrigações e dos contratos, das empresas, das coisas, do direito de família, das sucessões,… Read More »Falando de Direito Civil – Das Pessoas
Entenda o que é taxa de evolução da obra e porque ela é cobrada! Se você comprou ou está considerando comprar um imóvel na planta, é fundamental entender o que é a taxa de evolução da obra. Ao adquirir um apartamento na planta financiado pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH)… Read More »Taxa de evolução da obra: o que você precisa saber
Facebook Twitter Youtube Registro do primeiro imóvel tem desconto Na compra e regularização de um imóvel são devidas custas e emolumentos cartorários, além do Imposto de Transmissão de Bens Inter vivos, o ITBI. As custas e emolumentos cartorários são as despesas pagas ao Cartório de Registro de Imóveis competente para… Read More »Como obter o desconto de 50% para o registro do primeiro imóvel
Recursos Repetitivos do STJ: Entendendo o Conceito e a Aplicação Introdução Processo Judicial e os Recursos Quando uma ação judicial é iniciada, ela segue um rito específico, determinado pelo Código de Processo Civil (CPC). Durante esse processo, as partes envolvidas têm o direito de interpor recursos contra decisões tomadas pelo juiz de… Read More »Recursos Repetitivos no STJ: Conceito e a Aplicação
O contrato de compra e venda é um tipo de contrato no qual uma parte se obriga a transferir a outra a propriedade de uma coisa seja ela algo palpável como um bem material ou um bem imaterial, mediante o pagamento de um preço. (Artigo 874 do Código Civil[i]). Esse Contrato ser classificado em… Read More »CONTRATO DE COMPRA E VENDA – DIREITO CIVIL
A responsabilidade pelas despesas de condomínio e impostos nos contratos de compra e venda
