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Facebook Twitter Youtube Registro do primeiro imóvel tem desconto Na compra e regularização de um imóvel são devidas custas e emolumentos cartorários, além do Imposto de Transmissão de Bens Inter vivos, o ITBI. As custas e emolumentos cartorários são as despesas pagas ao Cartório de Registro de Imóveis competente para… Read More »Como obter o desconto de 50% para o registro do primeiro imóvel
Recursos Repetitivos do STJ: Entendendo o Conceito e a Aplicação Introdução Processo Judicial e os Recursos Quando uma ação judicial é iniciada, ela segue um rito específico, determinado pelo Código de Processo Civil (CPC). Durante esse processo, as partes envolvidas têm o direito de interpor recursos contra decisões tomadas pelo juiz de… Read More »Recursos Repetitivos no STJ: Conceito e a Aplicação
O contrato de compra e venda é um tipo de contrato no qual uma parte se obriga a transferir a outra a propriedade de uma coisa seja ela algo palpável como um bem material ou um bem imaterial, mediante o pagamento de um preço. (Artigo 874 do Código Civil[i]). Esse Contrato ser classificado em… Read More »CONTRATO DE COMPRA E VENDA – DIREITO CIVIL
A responsabilidade pelas despesas de condomínio e impostos nos contratos de compra e venda
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