Nesta página apresentamos informações sobre benefícios sociais, leis que garantem direitos aos cidadãos e outras modalidades como Programas Sociais.
A sessão é voltada para o público em geral, para aqueles que desejam conhecer ou entender como funcionam os benefícios e programas sociias disponibilizados pelo Governo Federal.
Aqui você encontrará leis, normas, requisitos e várias informações para te ajudar a entender se tem direito e como pode requerer esses benefícios. Leia, pesquise e saiba mais sobre os programas e benefícios sociais que o governo disponibiliza para os cidadãos.
Entenda como funciona o Benefício Bolsa-Família, quem tem direito, os requisitos e outras informações importantes.
Saiba o que você precisa para adquirir um imóvel com financiamento pelo SFH, como você pode se proteger em caso de desemprego, entre outras informações.
Conheça leis que garantem direitos aos cidadãos, entenda como saber se você tem direito e como requerer.