Fibromialgia é considerada deficiência. Agora é lei!
Os portadores de fibromialgia receberam uma estímulo do governo federal para lidar com a doença: o reconhecimento da condição de
Minha Casa Minha Vida: Fiquei Desempregado! O Fundo Garantidor Pode Pagar as Parcelas do Financiamento?
Comprar a casa própria é um sonho para muitos brasileiros. E quando esse sonho é financiado pelo Minha Casa Minha
Sentença homologatória de acordo não comprova tempo de serviço
Ao julgar o Recurso Especial 1.938.265 MG sob o rito dos Recursos Repetivos, a Primeira Turma do STJ decidiu que

Trabalhador Portuário Avulso Tem Direito a Horas Extras por Falta de Descanso Entre Jornadas? Entenda o Tema 47 do TST
Artigo falando sobre o direito do trabalhador poruário receber horas extras por falta de intervalo ente jornadas

STJ Reconhece Responsabilidade do Mercado Bitcoin por Fraude em Transação com Criptomoedas
Entenda o Caso Márcio Henrique Nassif, cliente da plataforma Mercado Bitcoin, perdeu o equivalente a R$ 200 mil em bitcoins
Entenda o Fundo Garantidor de Habitação Popular (FGhab)
O FGHab (Fundo Garantidor de Habitação Popular) é uma iniciativa que visa oferecer segurança a mutuários do Programa Minha Casa
Vocabulário Jurídico
Entenda o significado de expressões jurídicas em português e em latim
Assine nossa newsletter
Facebook
Twitter
LinkedIn
Pinterest
Threads