APOSENTADORIA POR PONTOS EM 2024: COMO FUNCIONA?
Aposentadoria por pontos em 2024: como funciona?
Artigo falando sobre a aposentadoria por pontos como surgiu, como funcionava e com é depois da reforma da previdência.
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Artigos
Nesta página você pode encontrar artigos jurídicos falando sobre institutos do direito, sua aplicação, conceitos da doutrina e comentários sobre a jurisprudência sobre a questão.
Tema Repetitivo 1150 do STJ
No julgamento do Tema Repetitivo nº1.150 do STJ, Recurso Especial nº 1.895-936 – TO, o STJ analisou as seguintes questões: a) a possibilidade ou não de o… Continue a ler »Tema Repetitivo 1150 do STJ
O efeito suspensivo automático do recurso de apelação
Artigo sobre o efeito suspensivo automático do recurso de apelação
Taxa de evolução da obra: o que você precisa saber
Taxa de evolução da obra: o que você precisa saber Entenda o que é taxa de evolução da obra e porque ela é cobrada! Se… Continue a ler »Taxa de evolução da obra: o que você precisa saber
Como obter o desconto de 50% para o registro do primeiro imóvel
Como obter o desconto de 50% para o registro do primeiro imóvel Facebook Twitter Youtube Registro do primeiro imóvel tem desconto Na compra e regularização… Continue a ler »Como obter o desconto de 50% para o registro do primeiro imóvel
Recursos Repetitivos no STJ: Conceito e a Aplicação
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CONTRATO DE COMPRA E VENDA – DIREITO CIVIL
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RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DE TAXAS CONDOMINIAIS E PELOS IMPOSTOS NOS CONTRATOS DE COMPRA E VENDA
A responsabilidade pelas despesas de condomínio e impostos nos contratos de compra e venda